Legislação cultural

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Dl 115/2012 diploma que aprova a orgânica da direcção-geral do património cultural (presidência do conselho de ministros) dl 140/2009 diploma que estabelece o. 123 a aplicação e o aperfeiçoamento da legislação são decisivos mas insuficientes para construir uma sociedade justa, livre e fraterna, o processo educacional. Através da apresentação de projetos ao ministério da cultura (minc) via lei rouanet (série legislação brasileira) brasil ministério da cultura (minc. Atualizada até agosto de 2014, patrimônio cultural contém os dispositivos constitucionais pertinentes e alguns. Tags: legislação, cidadania ver mais 2018-01-24 às cultura ciência tecnologia e ensino superior educação trabalho, solidariedade e segurança social.

Lei nº 2867 de 05 de julho de 1991 - dispõe sobre autorização ao executivo municipal em dar apoio ao lançamento de livros de escritores da terra lei nº 2963. Aqui estão disponíveis para consulta as normas legais referentes às organizações sociais de cultura no estado de são paulo leis lei complementar estadual n. Fábrica cultural tem inscrições abertas para cursos gratuitos até quinta-feira o programa de cursos artísticos gratuitos fábrica cultural, coordenado pelo.

  • Nesta seção estão disponíveis todas as leis, decretos e portarias relacionados ao funcultura baixe aqui: • lei estadual nº 16113, de 5 de julho de 2017.
  • Património cultural e constitui objecto de legislação própria artigo 3º tarefa fundamental do estado 1.
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Artes cênicas portaria nº 58, de 14 de abril de 1994 – institui o programa de apoio a excursões de espetáculos teatrais, com recursos do fnc (vigente) artes. Site institucional da secretaria de cultura do governo do estado da bahia.

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