Artigo 6 da constituição

Artigo 6 da constituição

ConstituiÇÃo da repÚblica federativa do brasil de 1988 da crianÇa, do adolescente e do idoso art 227 É dever da família 2/13/2009 6:04:38 pm. Posts sobre artigo 6º da constituição escritos por rt 30. Artigo 5º da constituição federal art 5º todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos. O início da tramitação da proposta de emenda no senado federal está em harmonia com o disposto no art 60, i, da cf, que confere poder de iniciativa a.

Ver inciso iv do art 201 e o art 239, da constituição federal lei nº 7998 ver arts 37, vii e 42, § 5º da cf e lei nº 7783, de 2861989. 48 comentários sobre “ artigo 5º constituição freeormindblogspotcombr/2010/04/comentarios-ao-artigo-5-da-constituicao 29 de março de 2016 às 6. De 6-8-2010) controle jurisdicional da atividade persecutória do estado: ora, a exigência constante do art 112, § 2º, da constituição fluminense consagra. CapÍtulo ii dos direitos sociais art 6º são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência.

Artigo 1º no artigo 1º da constituição temos a consagração dos princípios materiais estruturantes que constituem diretrizes fundamentais para toda a ordem. Sem prejuízo da rectificação de fronteiras artigo 6 as matérias previstas no artigo 161º da constituição, sem prejuízo do disposto no número. (incluído pela emenda constitucional de revisão nº 6, de 1994) art 56 não perderá o mandato o deputado ou senador: i da emenda à constituição art.

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  • Constituição da república federativa do brasil [gravação de som] : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas.
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