Artigo 311 cp

Artigo 311 cp

Melhor resposta: se for referente ao código de processo penal trata-se de prisão preventiva veja: “art 311 em qualquer fase da investigação. Artigo que trata dos principais aspectos do artigo 311-a do código penal e dá dicas para auxiliá-los nos estudos fruto de recente alteração introduzida pe. Como no delito do art 311-a do cp, o sujeito passivo é a sociedade, mesmo havendo milhares de candidatos prejudicados com a fraude. Decisão do tribunal de justiça do rio grande do sul sobre: apelação art 28, caput, da lei n 11343/2006 art 311, caput, do cp.

Art 316 - exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida:pena. Se o agente coloca uma fita isolante para alterar o número da placa do carro pratica o delito do art 311 do cp sábado, 21 de setembro de 2013. Decisão do tribunal de justiça do rio grande do sul sobre: apelação art 180, caput, art 311, caput e art 296, inciso ii, todos do cp. Art 286: incitação ao crime só é aplicável se se incita crime, incitar a prática de contravenção penal não é punível com esse artigo. Remarcar o chassi com o mesmo número é conduta do artigo 311 e se o agente retirar o chassi, mas não colocar nenhum outro número, também é conduta. Adulterar placa para burlar rodízio configura o crime previsto no art 311 do código penal, decide stj.

Novo artigo 311-a do código penal o crime do art 311-a (aquele, por divulgar, e este, por utilizar o conteúdo secreto em benefício próprio. § 1º - na hipótese deste artigo, quando ao agente tiver sido aplicada pena privativa de liberdade, não suspensa, por um dos crimes. Grátis artigos acadêmicos em art 289 ao 311 cp para estudantes use nossos trabalhos para ajudá-lo a redigir os seus novo artigo-311-a cp - comentado. 1 artigo 311: adulteraÇÃo de sinal identificador de veÍculo automotor de acordo com o artigo 311 do cp, com redação da lei nº 9426, de 24 de dezembro de.

  • Fraudes em certames de interesse público art 311-a utilizar ou divulgar, indevidamente, com o fim de beneficiar.
  • O professor ivan luís marques fala sobre o tema art 311-a: fraude em certames de interesse público - novo crime e nova pena a primeira parte da.
  • 330 do cp, além da busca e art 311 trafegar em aplica-se o disposto neste artigo, ainda que não iniciados, quando da inovação, o procedimento.
  • A prisão em flagrante agora é ínfima, não pode durar mais de 24 horas, conforme §1º do artigo 306 comentÁrios ao artigo 311 do cÓdigo de processo penal.

311 do cp (agrg no aresp 126860/mg para uma segunda corrente, por sua vez, trata-se de fato típico, configurando o delito previsto no artigo 311 do cp. “artigo 311-a, § 2º do cp - se da ação ou omissão resulta dano à administração pública: pena- reclusão, de 2 (dois) a 6 (seis) anos e multa. Art 311 - adulterar ou remarcar número de chassi ou qualquer sinal identificador de veículo automotor, de seu componente ou equipamento:(redação dada pela lei. Das fraudes em certames de interesse público:moeda falsa – art 289, cp art 289 - falsificar, fabricando-a ou alterando-a, moeda metálica ou papel-moeda.

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